Câmara aprova portal para pais e responsáveis acompanharem vagas e filas em escolas de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, a criação de um portal público com informações detalhadas sobre matrículas na rede municipal de ensino. 

A proposta, votada nesta quinta-feira (9), busca facilitar o acesso das famílias a dados sobre vagas, critérios de seleção e posição nas filas de espera.

O projeto de lei 481/2025, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), foi aprovado por unanimidade e ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para sanção.

Entre os dados disponíveis, estarão:

-número de vagas por unidade, série e turno;
-critérios de prioridade para matrícula;
-cronograma de matrícula e rematrícula;
-quantidade de inscritos por vaga;
-posição dos estudantes na fila de espera.

O sistema também deverá apresentar o andamento das listas de espera em ordem cronológica, respeitando a proteção de dados pessoais, além de informar eventuais mudanças no processo de matrícula de forma clara e justificada.

Outro ponto previsto é a criação de uma seção de perguntas frequentes e um canal direto de comunicação com a Secretaria Municipal de Educação, para esclarecer dúvidas das famílias.

Durante a votação, o autor do projeto destacou a dificuldade enfrentada por pais e responsáveis para acompanhar o processo de matrícula na rede pública.

Segundo ele, a falta de informações claras sobre vagas e filas gera insegurança e desconfiança, cenário que a proposta pretende mudar ao ampliar a transparência e o acesso aos dados.

Atualmente, o acesso às vagas na rede municipal de Belo Horizonte ocorre por meio do Cadastro Escolar, que reúne inscrições para educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Após o cadastro, as famílias precisam acompanhar o resultado e comparecer à escola indicada para efetivar a matrícula dentro do prazo. 

Caso não haja vaga imediata, o estudante pode entrar em listas de espera ou no chamado “sobrecadastro”, que organiza vagas remanescentes ao longo do ano.

A expectativa é que a ferramenta digital simplifique o acompanhamento das matrículas e reduza a incerteza das famílias que buscam vagas na rede pública da capital.