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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em definitivo, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que prevê a oferta de abafadores de ruído para estudantes com deficiência na rede municipal de ensino.
A proposta foi votada em segundo turno e segue agora para sanção ou veto do Executivo.
O objetivo da medida é garantir melhores condições de aprendizado e bem-estar para alunos que apresentam hipersensibilidade auditiva, característica comum, por exemplo, em pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O projeto estabelece que os estudantes que necessitem desse tipo de recurso possam ter acesso a dispositivos de redução de ruído durante as atividades escolares.
A iniciativa busca minimizar impactos causados por sons intensos ou ambientes barulhentos, que podem provocar desconforto, crises emocionais e dificuldade de concentração.
A hipersensibilidade sensorial é um dos desafios enfrentados por parte dos alunos com deficiência, e a proposta segue a linha de políticas públicas voltadas à adaptação do ambiente escolar para garantir inclusão efetiva.
Com a aprovação em definitivo no plenário, o texto segue para análise do Executivo municipal, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso seja sancionada, a medida passa a integrar as políticas educacionais da capital mineira.
A iniciativa se soma a outras propostas recentes discutidas na Câmara voltadas à inclusão e à melhoria das condições de ensino na rede pública, especialmente para estudantes com necessidades específicas.
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