Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O Senado aprovou projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional para fins de inserção no mercado de trabalho e participação em concursos públicos. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto, de autoria do deputado Flávio Nogueira, foi aprovado com parecer favorável da senadora Damares Alves e altera a Lei do Estágio.

Pela proposta, o período de estágio poderá ser considerado como experiência profissional, devendo o poder público regulamentar em quais situações essa atividade poderá ser utilizada como critério em concursos públicos.

Na justificativa, o autor argumenta que a medida busca enfrentar o desemprego, sobretudo entre jovens, que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho devido à exigência prévia de experiência profissional.

A relatora destacou que, embora o estágio tenha caráter educacional, ele já ocorre no ambiente de trabalho e envolve o desempenho de atividades práticas. Segundo ela, a experiência adquirida contribui diretamente para a formação profissional dos estudantes.

Damares Alves também observou que alguns concursos públicos já admitem o estágio como forma de comprovação de experiência, prática que tende a ser ampliada com a nova legislação.

A proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado e aguarda agora a sanção do presidente da República para entrar em vigor.