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Belo Horizonte, MG
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresenta, nesta segunda-feira (6), sua prestação de contas em audiência pública na Câmara Municipal. A sessão, conduzida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, vai detalhar receitas, despesas e o cumprimento de metas fiscais, conforme exigência legal.
A apresentação da prestação de contas da Prefeitura de Belo Horizonte será realizada em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A audiência pública integra o calendário obrigatório de transparência da gestão fiscal e permite o acompanhamento, por vereadores e pela população, da aplicação dos recursos públicos.
Durante a sessão, representantes do Executivo municipal devem apresentar dados detalhados sobre arrecadação, despesas e indicadores fiscais referentes ao período analisado.
A prestação de contas quadrimestral é prevista em lei e tem como objetivo demonstrar o cumprimento das metas fiscais e a execução orçamentária do município.
Além de expor números, o encontro também abre espaço para questionamentos de parlamentares e participação da sociedade civil, que podem solicitar esclarecimentos sobre os dados apresentados.
Esse tipo de audiência é considerado um dos principais instrumentos de controle e fiscalização das contas públicas no âmbito municipal.
Nas últimas apresentações, dados sobre arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas já haviam gerado preocupação entre vereadores, que cobraram mais transparência e ajustes na gestão financeira da capital mineira.
A reunião será realizada no plenário da Câmara e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das transmissões oficiais da Casa.
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