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Belo Horizonte, MG
A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, lançou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), com o objetivo de estruturar e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa conta com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
O plano foi apresentado em evento com a participação de gestores públicos, especialistas e representantes de diversas áreas.
O presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, participou da programação e destacou o papel dos municípios na implementação de políticas públicas mais eficazes para a infância.
A proposta tem caráter intersetorial e reúne diferentes secretarias municipais, além de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e meio ambiente.
Também participam conselhos municipais, conselheiros tutelares e equipes técnicas da administração pública.
O PMPI é um instrumento de planejamento estratégico que organiza diretrizes, metas e ações para os próximos anos.
A construção do plano envolveu a elaboração de diagnósticos pelas secretarias municipais, permitindo mapear a realidade das crianças no município e identificar desafios e prioridades.
Segundo a administração municipal, o trabalho foi desenvolvido de forma integrada entre diferentes áreas, com o objetivo de consolidar uma política pública contínua e baseada em dados.
A iniciativa também prevê participação da sociedade, com etapas de escuta pública para incorporar contribuições da população.
O plano conta com suporte do programa Minas pela Primeira Infância (MaPI), conduzido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o TCE-MG. O programa oferece orientação técnica e metodológica para auxiliar municípios na formulação de políticas voltadas à infância.
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