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A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e está sob relatoria do ministro André Mendonça, em tramitação sob sigilo.
A acusação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em elementos reunidos durante a investigação conduzida pela Polícia Federal. Segundo a denúncia, as provas colhidas corroboram o relato apresentado por Anielle Franco.
Silvio Almeida já havia sido indiciado pela Polícia Federal por suspeita de importunação sexual, incluindo um caso envolvendo a ministra e outro referente à professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia da PGR se restringe ao episódio envolvendo Anielle.
O caso teve repercussão política e resultou na demissão de Almeida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2024.
Entre os elementos citados na investigação está o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que relatou ter presenciado uma situação envolvendo o então ministro e a colega de governo durante uma reunião oficial.
Em declarações anteriores, Silvio Almeida negou as acusações. A defesa do ex-ministro não se manifestou até a última atualização do caso.
A denúncia agora será analisada pelo STF, que decidirá se aceita a acusação e dá início a uma ação penal.
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