Prefeitura de BH sanciona leis que criam novas datas de conscientização no calendário oficial

A Prefeitura de Belo Horizonte sanciona leis que instituem três novas datas comemorativas no calendário oficial do município, com foco em temas sociais e de conscientização.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, as novas datas incluem o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio, o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo e o Mês da Conscientização sobre a Paternidade Responsável.

As iniciativas têm origem em projetos apresentados por vereadores da Câmara Municipal e buscam promover o debate público e a conscientização sobre diferentes temas sociais.

Entre os objetivos estão o combate à violência contra a mulher, a promoção da inclusão e do respeito às pessoas com nanismo e o incentivo à responsabilidade paterna.

As leis também permitem que o poder público realize campanhas educativas, eventos e parcerias com entidades para ampliar o alcance das ações junto à população.

A criação das datas integra políticas públicas voltadas à educação social e à promoção de direitos no âmbito municipal.