Governo pressiona Congresso e pode acelerar votação da PEC sobre a escala 6x1

O governo federal pode acelerar a tramitação do fim da escala de trabalho 6x1 no Congresso Nacional. A sinalização foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ao afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar um projeto de lei com regime de urgência caso haja demora na análise da proposta.

A declaração foi dada nesta terça-feira (17), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Boulos, o governo aguarda o andamento regular da proposta no Congresso, mas não descarta intervir para evitar atrasos. “Se houver enrolação”, disse, o projeto será enviado com urgência, obrigando a Câmara e o Senado a votarem o tema em até 45 dias cada.

De acordo com o ministro, a medida também busca impedir que parlamentares evitem se posicionar publicamente sobre o tema. A avaliação do governo é que há resistência de setores políticos e econômicos, o que pode atrasar a votação.

O projeto defendido pelo governo prevê três mudanças principais:

*fim da escala 6x1;

*adoção do modelo de trabalho 5x2 (cinco dias trabalhados e dois de descanso);

*redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário.

Segundo Boulos, a proposta busca ampliar o tempo livre dos trabalhadores e melhorar a qualidade de vida, especialmente em setores como comércio e serviços, onde esse regime é mais comum.

O fim da escala 6x1 já está em discussão no Legislativo por meio da PEC nº 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton e apoiada por mais de 200 parlamentares.