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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, na próxima segunda-feira (9), projetos de lei voltados à gestão de resíduos, limpeza urbana e agricultura urbana na capital. Entre as propostas em pauta, está o texto que prevê a participação de catadores e cooperativas de reciclagem na coleta seletiva em grandes eventos realizados na cidade.
O projeto de lei determina que eventos com público superior a mil pessoas adotem um plano de gerenciamento de resíduos, com separação de materiais recicláveis e destinação ambientalmente adequada. A proposta também prevê estrutura adequada para o trabalho de catadores e ações de conscientização para o público.
De autoria do vereador Pedro Patrus (PT), o texto busca unir preservação ambiental e geração de renda. Segundo o parlamentar, a medida pode fortalecer o trabalho das cooperativas de reciclagem, que reúnem trabalhadores em situação de vulnerabilidade social.
Caso seja aprovado pela maioria dos vereadores em votação definitiva, o projeto seguirá para redação final e depois será encaminhado para sanção ou veto do Executivo municipal.
Além dessa proposta, os vereadores também devem analisar outros dois projetos em primeiro turno. Um deles cria um programa de limpeza urbana que permite a adoção de lixeiras em espaços públicos por cidadãos ou empresas, responsáveis pela manutenção e autorizados a inserir publicidade.
Outro projeto em discussão reconhece e busca proteger as chamadas Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias, como hortas urbanas instaladas em áreas públicas. A proposta prevê prioridade para essas iniciativas em políticas relacionadas à agricultura urbana, economia solidária e segurança alimentar.
A reunião está marcada para as 14h30 no Plenário Amintas de Barros e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
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