Minas Gerais premia instituições de referência em transparência pública

Minas Gerais teve 63 instituições reconhecidas como referência em transparência pública durante a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, realizada nesta segunda-feira (23), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A iniciativa, coordenada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com órgãos de controle e fiscalização de todo o país, tem como objetivo padronizar, estimular e fortalecer o acesso da população às informações públicas, por meio da avaliação dos portais de transparência.

Nesta edição, mais de 130 critérios técnicos foram analisados. Em Minas Gerais, a adesão foi considerada expressiva: 92,35% das unidades gestoras participaram da autoavaliação, totalizando 1.581 instituições entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais. Ao final do processo, 63 instituições foram certificadas com os selos Diamante, Ouro e Prata, que representam os mais altos níveis de desempenho em transparência.

Durante a cerimônia, o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou que o reconhecimento vai além da estrutura técnica dos portais. “A transparência não é apenas um indicador de gestão, mas um compromisso institucional com a sociedade. Ela fortalece a democracia, amplia o controle social e gera mais confiança nas instituições públicas”, afirmou.

O evento reuniu autoridades do sistema de controle, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Controladoria-Geral do Estado e gestores municipais. A prefeita de Contagem, Marília Campos, falou em nome das instituições homenageadas e ressaltou que a transparência é um dever da administração pública. “Dar visibilidade aos dados e permitir que o cidadão acompanhe como os recursos são aplicados é parte essencial da boa governança”, afirmou.

Além da premiação, o encontro também marcou a posse da nova diretoria do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG) para o biênio 2026–2027, reforçando a integração entre os órgãos de controle e os municípios.

Confira a lista:

Diamante
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Prefeitura Municipal de Uberlândia
Câmara Municipal de Barbacena
Câmara Municipal de Pará de Minas

Ouro
Governo do Estado de Minas Gerais
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Betim
Prefeitura Municipal de Contagem
Prefeitura Municipal de Divinópolis
Prefeitura Municipal de Itaúna
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Prefeitura Municipal de Lavras
Prefeitura Municipal de Paracatu
Prefeitura Municipal de Patos de Minas
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Prefeitura Municipal de Uberaba
Câmara Municipal de Divinópolis
Câmara Municipal de Itamarandiba
Câmara Municipal de Juiz de Fora
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
Câmara Municipal de Poços de Caldas

Prata
Prefeitura Municipal de Arapuá
Prefeitura Municipal de Araxá
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Belo
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
Prefeitura Municipal de Congonhas
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Prefeitura Municipal de Guaxupé
Prefeitura Municipal de Guidoval
Prefeitura Municipal de Inconfidentes
Prefeitura Municipal de Itabira
Prefeitura Municipal de Itabirito
Prefeitura Municipal de Jacinto
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Prefeitura Municipal de Machado
Prefeitura Municipal de Monte Belo
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Prefeitura Municipal de Resende Costa
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Prefeitura Municipal de Salinas
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Câmara Municipal de Além Paraíba
Câmara Municipal de Bom Despacho
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba
Câmara Municipal de Guarani
Câmara Municipal de Ibituruna
Câmara Municipal de Jacuí
Câmara Municipal de Nova Serrana
Câmara Municipal de Paracatu
Câmara Municipal de Santana do Garambéu
Câmara Municipal de Tapira
Câmara Municipal de Unaí