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Belo Horizonte, MG
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na quarta-feira (25/2), uma audiência pública para discutir o andamento da construção do novo Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no bairro Serra, região Centro-Sul da capital mineira. O encontro ocorre a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com participação aberta ao público e transmissão remota pelos canais oficiais da Câmara.
O objetivo da audiência é obter informações atualizadas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o processo licitatório necessário para o início das obras e uma definição concreta sobre o cronograma de execução do projeto.
O requerimento do debate é de autoria do vereador Uner Augusto (PL), que destaca que os prazos já anunciados pela administração municipal foram alterados mais de uma vez, aumentando a insatisfação e a cobrança da comunidade local.
“As sucessivas mudanças de prazos geram insegurança. Precisamos de informações oficiais sobre a publicação do edital, a conclusão da licitação e a data real de início das obras para garantir previsibilidade e segurança à população”, afirmou o parlamentar.
Em audiência pública realizada em abril de 2025, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) havia informado que as obras teriam início em fevereiro de 2026. Posteriormente, em nova reunião, o órgão indicou que o edital de licitação seria publicado até o fim de 2025, com previsão de início das obras em março de 2026.
Para Uner Augusto, as constantes alterações tornam necessária a cobrança institucional por informações atualizadas e oficiais.
“A audiência pública permitirá acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos, esclarecer entraves administrativos ou orçamentários e fortalecer o diálogo entre o poder público e a população diretamente impactada pela ausência do equipamento de saúde”, completou.
A construção do novo centro de saúde é uma demanda antiga da população do Aglomerado da Serra, que aguarda o equipamento há cerca de 20 anos. A obra foi aprovada no Orçamento Participativo de 2005, com previsão inicial de conclusão em 2016, mas nunca saiu do papel.
Atualmente, o atendimento do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima funciona em um imóvel alugado pela prefeitura, considerado inadequado para a demanda da região.
Em audiência realizada em abril de 2025, moradores denunciaram o que classificaram como descaso do poder público. Na ocasião, a representante da Sudecap, Laís Santos, informou que o edital estava previsto para agosto de 2025, com início das obras em fevereiro de 2026 e conclusão em janeiro de 2027: prazos que não se concretizaram.
Autoridades convidadas
Foram convidados para a audiência:
- Danilo Borges Matias – secretário municipal de Saúde
- Bruno Passeli – secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Guilherme Daltro – secretário municipal de Governo
- Leonardo José Gomes Neto – superintendente da Sudecap
- Leandro César Pereira – secretário de Obras e Infraestrutura
- Oscar Augusto da Silva – administrador da Regional Centro-Sul
- Simone de Morais – gerente do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima
- Giovanna Carone Ferreira – promotora do Ministério Público de Minas Gerais
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