Minas Gerais intensifica ações de fiscalização e segurança em barragens antes do período chuvoso

O Governo de Minas Gerais iniciou nesta semana, entre 20 e 24 de outubro, a 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, com foco nas estruturas construídas pelo método de alteamento a montante e nas barragens que registraram acionamento de nível de emergência nos últimos seis meses. A iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de prevenção e segurança em um momento considerado crítico devido à proximidade do período chuvoso.

Segundo o Executivo estadual, 30 barragens foram previamente selecionadas para a operação, que busca avaliar o cumprimento de recomendações técnicas, verificar medidas corretivas adotadas pelas empresas, e analisar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais. A fiscalização também examina as condições das Zonas de Autossalvamento — áreas onde a população precisa agir de forma imediata em caso de rompimento — e a sinalização preventiva voltada às comunidades próximas.

A operação é coordenada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG/BPMAMB), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), defesas civis municipais (Compdec) e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (Nucrim/MPMG).

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, destacou que a operação foi criada para reforçar o ciclo de prevenção e integração entre os órgãos fiscalizadores. “Além da fiscalização de rotina feita pela Feam ao longo do ano, essa ação concentrada ocorre antes das chuvas para ampliar o acompanhamento das estruturas e fortalecer o trabalho conjunto entre as instituições envolvidas”, afirmou.

De acordo com o governo, Minas Gerais possui o maior número de barragens do país, o que exige um sistema de monitoramento complementar ao da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Feam é responsável por acompanhar as condições de segurança e o estado de conservação das estruturas. Somente em 2025, já foram realizadas mais de 336 fiscalizações em barragens de mineração em todo o estado.

Atualmente, 54 barragens construídas pelo método a montante — técnica considerada mais vulnerável — estão sob acompanhamento. Destas, 25 já foram descaracterizadas, 29 seguem em processo ativo de descaracterização, e três aguardam certificação técnica após a conclusão das obras. O governo informou que, neste ano, mais de 60 fiscalizações foram realizadas apenas nesse grupo, resultando em avanços na redução de riscos, correção de irregularidades e fortalecimento da transparência nos processos de descaracterização.

Em nota, o governo de Minas reforçou que a vigilância permanente sobre as barragens é essencial para prevenir desastres e proteger a população. “A atuação integrada dos órgãos de controle é determinante para identificar e corrigir eventuais inconformidades antes que elas representem riscos”, afirmou o Executivo.