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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes do setor.
Aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, a legislação impede novas testagens em animais no país e determina que produtos e ingredientes já testados antes da vigência da lei ainda poderão ser comercializados. No entanto, todas as novas formulações deverão obrigatoriamente adotar métodos alternativos.
Lula classificou a medida como um avanço civilizatório e em defesa da “soberania animal”. Segundo o presidente, “as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”.
A lei também estabelece que autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar ações que garantam o reconhecimento, a fiscalização e a disseminação dos métodos alternativos de testagem em território nacional, fortalecendo o compromisso com a inovação ética e responsável.
A ministra Marina Silva destacou que a nova norma representa um marco histórico. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou.
Com a sanção, o Brasil se junta a um grupo crescente de países que aboliram os testes em animais, promovendo uma convivência mais equilibrada entre o ser humano, o meio ambiente e os demais seres vivos.
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