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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (27), que irá revogar o decreto em vigor desde 2017 que impede o governo federal de arcar com os custos do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A declaração foi feita durante agenda em São Paulo, em meio à comoção nacional pela morte da jovem Juliana Marins, que caiu de um penhasco durante uma trilha no monte Rinjani, na Indonésia, no último fim de semana.
Segundo Lula, um novo decreto será editado para que o Estado assuma, oficialmente, a responsabilidade nesses casos, embora ele não tenha adiantado detalhes sobre os critérios da nova norma. O presidente classificou a situação atual como inaceitável e reforçou o compromisso de garantir assistência aos brasileiros, independentemente de onde estejam. “Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, afirmou.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o corpo de Juliana foi levado a Bali para passar por autópsia. O exame poderá trazer informações mais precisas sobre a causa da morte. A família da jovem, que já está na Indonésia, tem criticado a lentidão nas operações de resgate, alegando que houve negligência das autoridades locais. De acordo com o serviço de resgate indonésio, o socorro só foi iniciado após um integrante do grupo conseguir caminhar até um posto de apoio e relatar o acidente, o que teria levado horas. Além disso, as equipes justificaram que as más condições climáticas também dificultaram a ação.
Mais cedo, Lula já havia informado pelas redes sociais que conversou por telefone com o pai de Juliana, Manoel Marins, e determinou que o Ministério das Relações Exteriores oferecesse todo o apoio necessário à família, inclusive com o traslado do corpo ao Brasil. Até hoje, uma norma de 2017 proíbe o Itamaraty de custear esse tipo de despesa.
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