Moraes determina que Google revele autor de publicação da minuta do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Google forneça informações sobre quem publicou na internet uma cópia da chamada “minuta do golpe”, documento que ficou conhecido durante as investigações da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. A decisão, tomada nesta terça-feira (17), atende a um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos réus do núcleo principal da investigação conduzida pela Polícia Federal.

O documento, que propunha decretar medidas de exceção para reverter o resultado das eleições e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi encontrado em 2023 na residência de Torres, durante uma operação de busca e apreensão. A peça, segundo os investigadores, seria de conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e teria sido discutida em reuniões com integrantes das Forças Armadas.

A defesa de Torres busca desassociar o ex-ministro do conteúdo da minuta, sustentando que o material circula livremente na internet, argumento que levou ao pedido de identificação de quem a disponibilizou em domínio público. Com as informações repassadas pelo Google, os advogados pretendem requerer uma perícia técnica que, segundo eles, demonstraria que a versão do documento encontrada com Torres não corresponde àquela discutida por Bolsonaro com a cúpula militar.

Além disso, Moraes também autorizou uma acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (24) e deve ocorrer em meio às investigações que apuram a participação de integrantes do governo e das Forças Armadas na tentativa de golpe. A defesa de Torres solicitou o confronto direto com Gomes alegando que há inconsistências entre os depoimentos prestados pelo general e as versões apresentadas pelo ex-ministro.

O general Freire Gomes foi ouvido como testemunha pela Polícia Federal e estava presente em uma das reuniões nas quais Bolsonaro teria apresentado estudos e propostas que sugeriam o uso das Forças Armadas para contestar o resultado das eleições. A acareação pretende esclarecer pontos conflitantes dessas declarações, o que pode ser determinante para o andamento das investigações sobre o planejamento golpista.