Em visita a Mariana, na região Central de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto robusto de investimentos relacionados ao Acordo do Rio Doce, firmado após o rompimento da barragem do Fundão em 2015. A agenda presidencial ocorreu sem a presença do governador Romeu Zema (Novo), que cumpre compromissos em São Paulo. Mesmo com a ausência do chefe do Executivo estadual, Lula apresentou medidas que somam bilhões de reais e devem beneficiar diretamente milhares de famílias atingidas pela tragédia ambiental.
Entre os principais anúncios está a formalização, junto à Caixa Econômica Federal, do Programa de Transferência de Renda (PTR), voltado a agricultores familiares e pescadores impactados pelo desastre. O programa prevê o pagamento mensal de 1,5 salário mínimo durante três anos, seguido de mais um ano com o valor de um salário mínimo. A expectativa é de que os primeiros pagamentos comecem em julho, alcançando 15 mil famílias de agricultores e 22 mil pescadores. O investimento previsto é de R$ 3,7 bilhões até 2028.
Outra ação significativa é a construção do Hospital Universitário de Mariana, fruto de um protocolo de intenções firmado entre os ministérios da Saúde e da Educação, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Prefeitura de Mariana. O hospital, que contará com unidades de média e alta complexidade, receberá R$ 200 milhões em recursos e deve gerar cerca de 600 empregos diretos. A unidade terá estrutura para internações clínicas e cirúrgicas, terapia intensiva e procedimentos de alta complexidade em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.
Além dessas iniciativas, Lula destinou R$ 167 milhões para planos de ação em saúde nos municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce. Os recursos servirão para custeio e melhoria da rede pública de atendimento nessas cidades afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
Na área da educação, o presidente lançou o Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce, que terá R$ 9 milhões para mapear os desafios enfrentados por 49 municípios mineiros e capixabas impactados pela tragédia. A proposta é produzir dados e relatórios que contribuam para políticas públicas mais eficazes. Também serão criados 15 centros de formação das juventudes, com oferta de cursos profissionalizantes e atividades comunitárias, somando R$ 45 milhões em investimentos até 2026. O governo federal ainda anunciou o programa Kit Escola Resiliente, com aporte de R$ 81 milhões para equipar escolas com ar-condicionado, placas solares e cisternas, garantindo infraestrutura básica e sustentabilidade.
O Acordo do Rio Doce prevê um total de R$ 132 bilhões em recursos para ações de reparação, indenizações e investimentos públicos. Deste montante, R$ 100 bilhões serão administrados pelos entes federativos – União, estados e municípios – e os outros R$ 32 bilhões são obrigações diretas das empresas envolvidas no desastre. As medidas anunciadas por Lula em Mariana representam uma nova etapa da reconstrução da região e da reparação das vítimas, quase uma década após o maior desastre ambiental do país.
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