STF conclui primeiro dia de interrogatórios de réus envolvidos em tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (9) o primeiro dia dos interrogatórios dos réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista investigada pela Corte e que teria como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Ao longo de cerca de seis horas, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, ouviu os depoimentos do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. A audiência será retomada na manhã desta terça-feira (10), às 9h, com o interrogatório do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Mauro Cid foi o primeiro a depor e confirmou à Corte que participou de uma reunião em que foi apresentado a Jair Bolsonaro um documento com sugestões para decretar estado de sítio e prender ministros do STF. Ele também declarou ter recebido uma quantia em dinheiro entregue pelo general Walter Braga Netto dentro de uma sacola de vinho. O valor, segundo Cid, deveria ser repassado ao major Rafael de Oliveira, integrante dos chamados “kids-pretos”, uma elite da força militar.

Em seguida, foi a vez de Alexandre Ramagem prestar esclarecimentos. O ex-diretor da Abin negou ter utilizado a estrutura da agência para monitorar ilegalmente ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o mandato de Bolsonaro. Seu nome aparece entre os investigados por suposta atuação irregular da Abin em ações de vigilância sobre autoridades do Judiciário.

Os interrogatórios fazem parte de uma das últimas fases do processo penal e seguem até sexta-feira (13), com a oitiva de nomes centrais da antiga cúpula do governo Bolsonaro, incluindo o próprio ex-presidente da República, que deve ser ouvido presencialmente por Alexandre de Moraes. Também prestarão depoimento o general Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Os réus são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio público tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O julgamento que decidirá a responsabilização penal dos envolvidos está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano.