°C °C
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que deve apresentar até terça-feira (3) uma proposta para solucionar o impasse em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerou forte reação no Congresso Nacional. A medida, anunciada em maio como forma de ampliar a arrecadação e garantir o cumprimento das metas fiscais, desagradou parlamentares e levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar um ultimato ao governo, exigindo alternativas que não envolvam elevação de tributos.
Haddad garantiu que a solução será apresentada antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, marcada para terça-feira à noite. Segundo o ministro, qualquer "calibragem" no IOF deve estar inserida em um contexto mais amplo de correções no sistema financeiro e nas distorções tributárias. O pacote de medidas deverá ser discutido diretamente com Lula, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Para Haddad, o momento é decisivo. “Os três presidentes – da República, da Câmara e do Senado – concluíram que vale a pena essa semana, antes da viagem do presidente, se debruçar sobre essas questões e tomar uma decisão”, afirmou.
Apesar de não detalhar as propostas, o ministro sinalizou que o foco está em reformas de caráter estrutural, que possam garantir equilíbrio fiscal no médio e longo prazo, sem depender de soluções pontuais. “Se nós chegarmos a uma boa definição, 70%, 80%, 90% daquilo que foi discutido... Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que nós vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas que são paliativas”, disse.
A resistência ao aumento do IOF levou Motta a ameaçar pautar um projeto para revogar a medida, o que teria apoio majoritário na Câmara. Haddad, no entanto, demonstrou otimismo com o diálogo entre Executivo e Legislativo e disse que está trabalhando em sintonia com o Congresso para buscar uma saída consensual. “O que falta é definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas”, declarou.
O ministro reiterou o compromisso com as metas fiscais estabelecidas e disse que não pretende abrir mão do ajuste nas contas públicas. “Eu não vou abrir mão das metas que a Fazenda estabeleceu de comum acordo com o Executivo e com o Legislativo. Nós não podemos abrir mão. Então, o que tiver que fazer, eu vou fazer”, afirmou. Para ele, reformas estruturais são o caminho mais eficiente e responsável. “Se o Congresso está dizendo que também prefere, é muito melhor para o país”.
Em relação à reforma administrativa, Haddad foi cauteloso. Embora reconheça a necessidade de melhorar a eficiência do Estado, o ministro apontou que a proposta, como vem sendo apresentada, nem sempre representa economia real. “Há um fetiche com a pauta, mas quando você faz a conta, a conta não fecha”, disse, acrescentando que a equipe econômica não pode perder protagonismo no debate fiscal e precisa conduzir as mudanças com base em dados e responsabilidade.
Mín. ° Máx. °
