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Belo Horizonte, MG
O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen) voltou a pedir a interdição do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, localizado na região Oeste de Belo Horizonte. A solicitação ocorre após a morte de quatro detentos em um intervalo de 16 dias na unidade.
Segundo a entidade, o pedido já havia sido encaminhado à Justiça da capital mineira, mas ainda não foi atendido. O sindicato aponta que a superlotação e a falta de efetivo comprometem a segurança no local.
A morte mais recente foi registrada no sábado (14). Um detento de 49 anos foi encontrado deitado em sua cela e sem sinais vitais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou o óbito.
O homem havia sido admitido na unidade no dia 7 de março. De acordo com informações levantadas pela reportagem, ele estava na lista vermelha da Interpol e havia sido extraditado dos Estados Unidos no início do mês, quando foi preso pela Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins. Ele havia sido condenado por tentativa de homicídio em Belo Horizonte.
Superlotação e falta de efetivo
De acordo com o presidente do Sindppen, Jean Otoni, o Ceresp Gameleira foi projetado para receber cerca de 600 detentos. Atualmente, no entanto, a unidade abriga mais de 1.900 presos.
Para o sindicato, a superlotação e o déficit de policiais penais contribuem para o agravamento das condições de segurança dentro da unidade.
Segundo a entidade, em alguns plantões cerca de 30 policiais penais são responsáveis pela vigilância e atendimento de toda a população carcerária da unidade.
Ainda conforme o sindicato, a situação já havia sido denunciada em fevereiro, após visita da diretoria da entidade às instalações do presídio. Na ocasião, a organização classificou o nível de superlotação como alarmante e apontou que o efetivo disponível seria insuficiente para garantir a segurança e a ordem.
O sindicato afirma que a interdição da unidade foi solicitada à Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte para evitar novas mortes e reduzir a sobrecarga enfrentada pelos profissionais que atuam no local.
Posicionamento do governo
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que as unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais são regularmente fiscalizadas por diferentes órgãos de controle, incluindo o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A pasta afirmou ainda que todas as ocorrências envolvendo mortes de presos passam por investigação administrativa interna, que pode resultar em sanções. Segundo a secretaria, os resultados desses procedimentos também são comunicados ao juiz responsável pela execução penal.
No âmbito criminal, as investigações ficam sob responsabilidade da Polícia Civil.
Histórico recente
A morte registrada neste sábado ocorre pouco mais de duas semanas após outros três detentos terem sido encontrados mortos na mesma unidade, entre os dias 26 e 27 de fevereiro.
Em um dos casos, um preso relatou ter sido agredido por outros detentos antes de morrer. Nos outros dois episódios, os internos foram encontrados sem sinais vitais dentro das celas.
Todos os casos estão sendo investigados pelas autoridades.
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